A Anatel realiza na sexta-feira (9) uma audiência pública para debater a proposta de adaptação do serviço móvel especializado na próxima sexta-feira (9), em Brasília (DF).

O órgão pretende submeter à consulta pública o seguinte questionamento: Haveria algum prejuízo em se migrar as prestadoras do Serviço Móvel Especializado (SME) com menos de 50 mil acessos em operação para outro serviço, como o Serviço Limitado Privado (SLP) ou Serviço Limitado Especializado (SLE), extinguindo-se, via de consequência, o SME? Se afirmativo, qual (ou quais)?

O Serviço Móvel Especializado (SME), também conhecido como sistema troncalizado, é semelhante ao Serviço Móvel Pessoal, destinado a pessoas jurídicas ou grupos de pessoas caracterizados pela realização de atividade específica que oferece a possibilidade de comunicação tipo despacho (push to talk). A empresa de SME mais conhecido no mercado é a Nextel. 

As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet, até as 24h do dia 22 de maio de 2014.

Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 22 de maio de 2014 que forem encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 
Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) 
Consulta Pública nº 15, de 4 de abril de 2014 
Proposta de Norma de Adaptação dos Instrumentos de Permissão e de Autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) 
Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F - Térreo - Anatel Sede - Biblioteca 
Brasília-DF 
CEP 70070-940 
Fax: (61) 2312-2002 
Correio eletrônico biblioteca@anatel.gov.br

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações