O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Mário Povia, defendeu a criação de mecanismos para desenvolver a cabotagem, durante o Seminário Desafios e Perspectivas da Navegação Marítima de Cabotagem no Brasil. Povia lembrou que o País precisa adotar uma logística de transportes mais adequada e eficiente, sob pena de a sociedade brasileira continuar pagando mais caro pelas mercadorias nas gôndolas dos supermercados.

“Não faz sentido que mercadorias procedentes do Sul do Brasil com destino à Região Nordeste, por exemplo, sejam transportadas na carroceria de um caminhão em vez de seguir no porão ou convés de uma embarcação”, observou.

O diretor-geral da Antaq falou na solenidade de abertura do evento, que contou com a participação do ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Nivaldo Vale, e dos diretores da ANTAQ, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski.

O seminário é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, que tem como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Wellington Fagundes (PR/MT) e Edinho Bez (PMDB/SC).

Em seu pronunciamento, Povia destacou a necessidade de o país viabilizar a chamada operação porta-a-porta por parte dos operadores logísticos multimodais. “Para isso, lembrou, devemos carrear nossos esforços para dispormos de terminais ou de estruturas específicas destinadas a atender essa modalidade de transporte”.

Segundo ele, a desoneração tributária no setor é outra medida necessária e urgente. “Temos um diagnóstico claro do que é necessário, precisamos tratar agora de ações objetivas”, declarou.

O diretor-geral da Antaq lembrou que a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) já está se debruçando sobre a questão da burocracia, buscando maiores ganhos sinérgicos entre as diversas autoridades que atuam nos portos. Segundo o diretor, o Porto Sem Papel, projeto desenvolvido pela Secretaria de Portos, também contribuirá para a reduzir a burocracia no setor.

Povia acredita que a cabotagem brasileira se beneficiará com a maior oferta de infraestruturas portuárias, que serão disponibilizadas com a licitação de mais de uma centena de arrendamentos, e da implantação do 2º Programa Nacional de Dragagem, a cargo da Secretaria de Portos. Segundo Povia, o maior calado nos portos brasileiros permitirá a recepção de embarcações de maior porte, aumentando o nível de consignação com a consequente redução no valor dos fretes.

Na área da navegação de apoio marítimo, o diretor-geral da Antaq disse que recentemente a agência iniciou a implementação de uma regulação mais eficiente no âmbito das autorizações de afretamentos. “Reitero sim que temos a intenção de desenvolver uma regulação mais forte nessa área”, disse, acrescentando que as empresas que efetivamente estão engajadas no desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil terão seus legítimos direitos devidamente tutelados pela Antaq nesta nova etapa da Agência.

Povia ainda citou as principais prioridades da autarquia. Entre elas estão a licitação de mais de uma centena de arrendamentos portuários; adaptação de 134 outorgas de instalações portuárias privadas; instrução processual de reequilíbrio econômico e prorrogação antecipada de contratos em vigor de cerca de 40 arrendamentos; revisão das normas de ocupação de áreas portuárias e de parâmetros regulatórios na movimentação e armazenagem de contêineres; regulação em nível mais elevado nas atividades de longo curso e afretamento; e desenvolvimento do sistema de outorga eletrônica para as áreas de navegação.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários