A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove, nesta terça-feira (20), o 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Centro Oeste. O evento sediado em Brasília irá discutir temas relevantes sobre a prestação de serviços de telecomunicações, como a atuação regulatória para a diminuição de conflitos de consumo e a proteção do consumidor dos serviços de telecomunicações.

Os conselhos foram criados por todas as prestadoras de serviços de telecomunicações que possuem mais de um milhão de acessos ou assinaturas em território nacional, como determina a resolução da Anatel nº 623/2013. Podem integrar os Conselhos - por meio de eleição realizada pela prestadora ou grupo de prestadoras - usuários de serviços de telecomunicações e representantes de entidades com características de defesa do consumidor.

Compostos por até doze membros, de forma voluntária e não remunerada, os Conselhos de Usuários têm caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento. Podem também formular sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.

O 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários será realizado no Espaço Cultural Anatel (SAUS, Quadra 6, bloco C) e tem o apoio da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça), que irá apresentar, em diversas palestras, a política de Estado para a defesa dos consumidores.

Participam do fórum nesta terça o presidente da Anatel, João Rezende, o conselheiro da Agência Rodrigo Zerbone, a superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Leonel, e a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

Em seguida ao encontro dos Conselhos de Usuários da região Centro Oeste, serão realizados mais quatro fóruns regionais para encontro dos Conselhos de cada região do país:

23/5, em São Paulo: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Sudeste

25/5, em Curitiba: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Sul

30/5, em Recife: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Nordeste

3/6, em Belém: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Norte

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações