Estão abertas as inscrições para o 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, que será realizado entre 12 e 16 de maio, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Ao longo de cinco dias, o evento, considerado uma iniciativa pioneira no País, trará para o debate coletivo a problemática da busca pelo equilíbrio entre o exercício da responsabilidade social em contrapartida à viabilização do crescimento e à promoção do desenvolvimento social.

O seminário, que é gratuito e aberto a todos os interessados, destina-se, sobretudo, a gestores, administradores, ambientalistas, juristas e técnicos da Administração Pública, além da comunidade acadêmica, entidades e empresas privadas que atuam na área. A programação inclui três painéis de experiências, nove mesas redondas e deve contar com a participação de 43 palestrantes, entre representantes do DNIT e de outras 25 instituições.

Além de expor a desapropriação como um dos principais desafios à execução de obras no Brasil, sobretudo aquelas de melhoria da infraestrutura de transporte, o propósito do evento é apresentar propostas, discutir estratégias e abordar aspectos relacionados aos impactos gerados para as famílias ou ecossistemas presentes nas áreas que margeiam as vias, bem como em todas as áreas necessárias para o aperfeiçoamento de quaisquer dos sistemas de transporte.

Entre as temáticas mais estratégicas, serão abordadas as políticas de reassentamento involuntário e os aspectos ambientais relacionados às desapropriações e reassentamentos. Também serão levantados pontos como o projeto de mapeamento, regularização e monitoramento das faixas de domínio e a gestão da desapropriação em regimes de concessão.

De acordo com diretor substituto da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) do DNIT, Adaílton Cardoso Dias, o seminário é uma oportunidade para a troca de conhecimentos sobre uma das questões consideradas mais delicadas para as obras públicas no país. Isso porque, lembra Cardoso Dias, o deslocamento de pessoas que fixaram residência e negócios em urbanizações e ocupações a serem desapropriadas, “na maioria das vezes, causa grande comoção, não sem razão: afinal, elas têm fixada, nessas áreas, a sua vida”.

Segundo o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, embora impacte a vida dessas famílias, a desapropriação e o reassentamento implicam abrir espaço para a melhoria das condições das vias, o que beneficia milhões de habitantes do país ao facilitar o fluxo de bens e pessoas”, complementa Fraxe. “As obras de melhoramento das vias significam abrir espaço para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Daí a importância desta matéria já que, num ambiente democrático, são sempre bem-vindos a reflexão e o debate”, conclui o diretor-geral.

Cerimônia de abertura

A cerimônia oficial de abertura acontece no dia 12 de maio, às 15h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na sequência, às 16h30, será iniciada a primeira mesa-redonda que compõe o evento: “Perspectivas para Gestão de Desapropriações e Reassentamentos em Obras de Infraestrutura”.

Apoio

O 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento é uma realização da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT – Ministério dos Transportes. O evento conta ainda com o apoio da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) e a Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).

Sobre o DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes que executa obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária. Os serviços prestados pela instituição visam implementar a política do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais.

Fonte:

DNIT