Assegurar a renda do produtor familiar em caso de perda da safra e favorecer investimentos são os principais objetivos das políticas de seguro agrícola desenvolvidas pelo governo federal para a agricultura familiar. Uma delas é o Garantia-Safra. A ação beneficia agricultores com receita de até 1,5 salário mínimo por mês que vivem, principalmente, no Semiárido, em caso de perda do plantio por falta ou excesso de chuva.

Em mais de uma década de execução do Programa, foi nítida a evolução da quantidade de agricultores e de municípios aderidos. Enquanto na safra 2002/2003 foram cerca de 200 mil produtores de 333 municípios, em 2013/2014 houve a adesão de 1.176.420 de agricultores de 1.264 localidades. “Esses números significam que cada vez mais agricultoras e agricultores familiares compreendem o significado de fazer adesão ao Garantia-Safra e se antecipar a possíveis frustrações de produção em função da seca, que faz parte da realidade climática do Semiárido”, analisa a coordenadora do programa, Dione Freitas.

Além da adesão cada vez maior de produtores e gestores municipais e estaduais – o que já reflete a credibilidade do programa junto aos seus beneficiários – o Garantia-Safra trouxe o tema da seca e seus efeitos para a agenda governamental. Ao perceber que a seca é cíclica e previsível, foi possível desenvolver estratégias para conviver com seus efeitos, diminuindo a necessidade de ações emergenciais. “Hoje, em tempos de estiagem, o programa minimiza seus efeitos, principalmente na renda dos agricultores, e assegura que, no período médio de seis meses, os agricultores possam se organizar para o período chuvoso seguinte”, explica Dione.

As cotas oferecidas também aumentaram, de 551 da safra 2002/2003 para 1,2 milhão no Plano Safra 2013/2014. Número que deve crescer para 2014/2015.

Dignidade para o agricultor

Em Barra do Mendes, na Bahia, a seca tem dificultado muito a atividade dos agricultores familiares. Joaquim Carneiro Neto, 65 anos, perdeu praticamente toda a lavoura de milho e feijão, por conta da falta de chuvas entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. “É nesse período que a gente ganha com a lavoura. Como não choveu, o que sobrou só dá para consumo da família”, conta. Com o auxílio de R$ 155 por mês o morador da comunidade Lagoa do Barro pode completar a renda da família e se preparar para a próxima safra. “Eu sempre guardo um pouquinho todo mês para pagar o arado. Sem essa ajuda fica muito difícil. Com a seca a gente planta muito e colhe pouco”, explica.

Sobre o Garantia-Safra

O programa funciona de forma cooperada, ou seja, é necessária adesão do produtor, do município, do estado e da União ao fundo do programa. Confirmada a perda de pelo menos 50% da safra no município por adversidade climática, o recurso pode ser acessado pelos agricultores daquela localidade para compensar, minimamente, a não produção de culturas alimentícias.

Além disso, o Garantia-Safra é uma ferramenta importante para a cidadania dos produtores, uma vez que é pago diretamente ao beneficiário, e este pode utilizá-lo de acordo com suas necessidades, sem interferência externa de qualquer ordem.

Podem participar municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – que engloba os estados do Nordeste, norte do Espírito Santo e norte de Minas Gerais. Demais municípios podem aderir desde que provem que tem perda sistemática, e se houver orçamento da União.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário