Até a próxima segunda-feira (5), os profissionais da área de aquicultura de Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo podem concorrer ao Águas da União. Os profissionais selecionados pelo programa destinado ao cultivo de pescado terão acesso a 19 áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos nos cinco estados participantes, onde poderão ser produzidas mais de 3 mil toneladas de pescado por ano.

“O desenvolvimento da aquicultura nestas áreas vai resultar na criação de dezenas de empregos imediatos, movimentando a economia nestas regiões e ampliando a oferta de pescado à população”, observa a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince. As áreas aquícolas onerosas (com custas de uso para o aquicultor) estão localizadas nos reservatórios das usinas de Serra da Mesa, São Simão e Itumbiara, em Goiás; Itaparica e na Praia do Forte, em Pernambuco; Capivara, Canoas I e Taquaruçu, no Paraná; na Enseada do Forno, no Rio de Janeiro; na Praia do Pulso e nas enseadas de Ubatumirim, do Mar Virado e de Águas Vermelha, em São Paulo.  

As propostas apresentadas ao MPA serão analisadas em sessão pública, às 9h do próximo dia 8. Todos os detalhes da Concorrência 003/2014 constam do edital da licitação, disponível no site do ministério. Os vencedores das licitações têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Impulso

Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. 
Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas. A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos. “O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince. “Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o País”, acrescenta.

Tainha

O ministério de Pesca e Aquicultura também divulgou a relação de embarcações que cumpriram critérios de renovação de autorização de pesca complementar para captura de tainha para a safra 2014. Um total de 44 embarcações já foram autorizadas a pescar tainha este ano.

A portaria também informa quais são as embarcações sardinheiras que apresentam pendências referentes aos critérios de renovação da referida autorização.A tainha é um dos recursos pesqueiros mais importantes do litoral dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Atualmente a pesca da tainha concentra-se no período de safra da espécie, por 75 dias (entre 15 de maio e 30 de julho), ao longo da costa das regiões Sul e Sudeste.

Acesse a Portaria nº 34 para conhecer mais detalhes da situação da frota sardinheira.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura