Mutirão de conciliação extrajudicial promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a desapropriação de diversos imóveis localizados em Salgueiro (PE) e Serra Talhada (PE), em área que será utilizada para implementar o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O resultado do trabalho da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) permitiu a conciliação em 74% dos casos, com a realização de 65 acordos. Para as demais situações, haverá uma segunda rodada, prevista para o início de junho.

O objetivo do projeto é obter a liberação do espaço que precisa ser desapropriado para o início das obras e também dos locais que serão utilizados como área de passagem ou de instalação das linhas de transmissão elétrica.

De acordo com o Procurador Regional da União na 5ª Região (PRU5), Rodrigo Cunha Veloso, nos 26% dos casos que não foram finalizados os proprietários manifestaram interesse e concordaram com o valor. "Nestes casos o acordo deixou de ser celebrado apenas porque a parte interessada não teria apresentado os documentos necessários para a realização do pagamento", explicou.

O Procurador ainda apontou que muitas das demandas envolvidas referem-se a valores pequenos. "Decidimos não propor as ações quando, havendo acordo, o valor for inferior a R$ 10.000,00, orientando o Ministério da Integração, nesses casos, a realizar mutirões extrajudiciais", destacou.

Para o Subprocurador-Regional da União na 5ª Região, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, o pioneirismo da iniciativa resultou na redução da litigiosidade, uma das diretrizes da atual gestão da Procuradoria-Geral da União (PGU). "Por intermédio dessa atuação, evitamos a propositura de dezenas de ações judiciais".

Apesar de extrajudicial, o mutirão foi realizado nas sedes das Varas Federais das cidades envolvidas e contou com a participação, além da PRU5, da Coordenação Fundiária do Projeto São Francisco.

Fonte:
Advocacia-Geral da União