O governo federal atua em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, investe em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas emergenciais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas no período de seca.

Em 2013, o enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no Maranhão, 90 cidades encontram-se em situação de emergência por estiagem e seca reconhecida pela Sedec, o que afeta 326.683 pessoas. Na mesma situação, estão outros 1.520 cidades nordestinas. A população afetada é superior a 10,7 milhões de pessoas.

Principais medidas de convívio com a estiagem no Maranhão

Água para Todos: Iniciado em 2011, o Programa Água Para Todos já instalou 579,6 cisternas e 686 sistemas coletivos de abastecimento no Nordeste e norte de Minas Gerais. Também já foram entregues 274 poços, 1.737 kits de irrigação e 581 barreiros. O investimento total nas ações do programa é de R$ 4,4 bilhões empenhados e R$ 2,1 bilhões pagos.

O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do governo federal que busca universalizar o amplo acesso e uso da água para consumo humano e para a produção agrícola.

Bolsa Estiagem: Para dar mais apoio aos agricultores do semiárido, o benefício, iniciado em junho de 2012, será pago enquanto perdurar o período da estiagem. No Maranhão, 29.190 agricultores, residentes em 15 cidades já receberam o Bolsa Estiagem. Os repasses para esta ação no Estado chegam a R$ 117,3 milhões.

Em todo o semiárido, o total de beneficiários que receberam o auxílio até maio deste ano é de 1.072.276 pessoas, em 1.194 cidades, com a transferência de R$ 1,82 bilhão. O pagamento é feito em parcelas de R$ 80,00 a agricultores de baixa renda que vivem em locais atingidos pela seca.

Garantia-Safra: No Maranhão, 30 cidades e 15.928 agricultores aderiram ao programa. Nos anos agrícolas de 2012/2013, o Programa Garantia-Safra beneficiou, em todo o semiárido, 977.552 agricultores de 1.118 municípios do semiárido. O Garantia-Safra é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem. O seguro agrícola para quem perdeu a produção é pago em parcelas que variam de R$ 135,00 a R$ 140,00 mensais. O saque do benefício é feito por meio do cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal.

Fornecimento de milho

 Para auxiliar a alimentação dos rebanhos nas regiões atingidas pela seca, o governo federal autorizou a venda de milho a preço mais baixo. Somente no Maranhão, foram vendidas mais de 20 mil toneladas. O total de atendimentos foi de 1.767.

A comercialização é feita diretamente entre o produtor e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O valor de venda da saca varia entre R$ 18,10 e R$ 24,60, de acordo com o porte do produtor e a quantidade adquirida. Já foram vendidas 914.258 toneladas. O total de atendimentos foi de 210.444.

Socorro e assistência

 O Ministério destinou R$ 20,6 milhões para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em locais maranhenses afetados pela estiagem prolongada.

O Ministério da Integração Nacional transferiu também aos demais Estados mais de R$ 382,7 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais.

Recuperação de poços

 O Maranhão recebeu R$ 819 mil para recuperação de poços no Estado.  Já foram pagos mais de R$ 44 milhões para recuperação de 2.620 poços em todo o semiárido.

Repasse de recursos 

O governo federal também simplificou o repasse de recursos. A partir de agora, o licenciamento ambiental, a outorga de água e a titularidade do imóvel poderão ser apresentados no final da obra. 

2.BR-280/SC e BR-373/PR estão interditadas em dois pontos em decorrência das chuvas fortes

Fonte:
Ministério da Integração Nacional