O Ministério das Cidades autorizou o emprego de madeira entre os materiais utilizados para construir e reformar unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na região Norte.

A iniciativa integra o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, cuja intenção é apoiar a atividade na região. É também uma demanda do setor com o objetivo de garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, responsáveis pela utilização sustentável dos recursos naturais no Norte do País.

As moradias atenderão agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas. As famílias beneficiadas são organizadas por Entidades Sem Fins Lucrativos públicas ou privadas, habilitadas pelo Ministério das Cidades, para participar da modalidade Rural do Minha Casa Minha Vida.

A expectativa é a de que o uso da madeira contribua para o andamento das obras em estados onde há dificuldades de acesso a materiais de construção, como o cimento. A autorização ao emprego de madeira é extensiva a empreendimentos com no mínimo quatro e no máximo 50 casas.

Para a liberação da primeira parcela da subvenção econômica, nos casos em que houver exploração florestal, a entidade organizadora deverá apresentar aos agentes financeiros do programa (Caixa Economia Federal ou Banco do Brasil), os documentos de autorização da exploração florestal. A documentação é emitida pelo órgão ambiental competente ou, nos casos das Unidades de Conservação Federais, os planos de utilização de matéria-prima florestal.

Nos casos em que houver a necessidade de aquisição de madeira em estabelecimentos comerciais, a Entidade Organizadora deverá comunicar formalmente, aos agentes financeiros, que realizarão a compra. A liberação da segunda parcela da subvenção econômica estará condicionada à apresentação da nota fiscal e da cópia do Documento de Origem Florestal (DOF).

O Ministério das Cidades, responsável pelo programa MCMV, contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Laboratório de Produtos Florestais para especificar os tipos de madeira que podem ser usados em cada parte da casa, como forro, pilares, portais, janelas, pisos, paredes e vigas.

Fonte:
Ministério das Cidades