O Ministério das Comunicações se reunirá na próxima quarta-feira (4) com empresas interessadas em aderir à segunda chamada do programa Cidades Digitais. O objetivo é esclarecer dúvidas a respeito da margem de preferência à tecnologia nacional prevista no pregão. A reunião é aberta e acontece no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, a partir das 9h. O aviso do encontro foi publicado na edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. 

Dois decretos editados em fevereiro regulamentaram as margens de preferência aplicadas à aquisição de equipamentos nacionais de tecnologia da informação pela administração pública federal. O diretor de Infraestrutura para Inclusão Digital, Américo Bernardes, explica que, por se tratar de legislação recente, é fundamental que as empresas se informem sobre as novas regras.

"Esse é um processo licitatório novo, que tem características que o diferem de outros. É muito importante que os fornecedores conheçam muito bem as regras para que a gente possa ter um processo rápido e transparente", afirma.

Bernardes lembra ainda essa reunião não é uma etapa dentro da licitação. Portanto, a participação das empresas não condiciona qualquer passo do pregão das Cidades Digitais. O ministério também tira dúvidas sobre o edital na página do Comprasnet, o portal de licitações do Governo Federal.

O pregão para a contratação das empresas que vão construir as redes de fibras óticas nos 262 municípios escolhidos na segunda chamada do Cidades Digitais acontece dia 10 de junho. São 16 lotes que serão licitados, com média de 15 cidades por lote.

Cidades Digitais

O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. As cidades que recebem estrutura de rede são selecionadas por meio de edital. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto, em que 80 cidades foram contempladas. Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, selecionando 262 cidades com população de até 50 mil habitantes.

Fonte:
Ministério das Comunicações