A assinatura de ordens de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento que levarão água para milhares de famílias de comunidades rurais no Maranhão vai marcar a inauguração do prédio definitivo da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís, às 9h, na segunda-feira (9).

O evento de inauguração, no novo endereço da Companhia – Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Centro –, terá a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e do Secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, entre outras autoridades. Após a inauguração, as autoridades seguem para o Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Os novos investimentos integram o programa Água para Todos – que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação – e fazem parte do conjunto de ações do Plano Brasil sem Miséria. A construção dos sistemas simplificados de abastecimento está sob responsabilidade da Codevasf.

Prédio definitivo

O prédio definitivo da Codevasf em São Luís, localizado ao lado do Parque do Bom Menino, foi cedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e passou por reforma para adequação das instalações à equipe. Em 1.144 metros quadrados de área construída, são 39 salas, auditório, 9 banheiros, depósito e garagem, distribuídos em 4 pavimentos.

O corpo técnico da 8ª Superintendência Regional da Codevasf conta com 32 funcionários, como administradores, advogado, economistas, engenheiros (agrônomo, civil, eletricista etc.) e médico veterinário. “O quadro de funcionários é bastante qualificado e diversificado. Um diferencial é que temos representantes de todas as superintendências da Codevasf, e isso enriquece as ações que são planejadas e executadas. Tendo em vista as demandas que estão surgindo, vamos pleitear o aumento desse corpo técnico”, aponta o superintendente regional João Martins.

Instalada no Maranhão em 2012 e inicialmente funcionando em prédio provisório no bairro do Calhau, a 8ª Superintendência Regional vem desenvolvendo uma série de ações.

“A Codevasf está promovendo universalização do acesso a água, agricultura irrigada, inclusão produtiva, esgotamento sanitário, entre outras ações, nos 147 cidades maranhenses pertencentes às bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Juntos eles representam 70% das cidades do estado. Desde a instalação da superintendência, mais de R$ 310 milhões estão sendo investidos na região”, destaca o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Para universalização do acesso e uso da água, por meio do programa Água para Todos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 220 milhões no Maranhão. Os recursos são destinados a ações de apoio a fiscalização e supervisão técnica, aquisição e instalação de cisternas, implantação de sistemas simplificados de abastecimento e pequenas barragens.

O Água para Todos tem como meta a instalação de 5.377 cisternas de 16 mil litros de água para consumo humano no estado. Até o momento, 5.132 cisternas foram instaladas nas cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Coroatá, Matões do Norte, Miranda do Norte, Peritoró, Pirapemas, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim. Em Capinzal do Norte e São João do Sóter os trabalhos estão em execução.

As cisternas propiciam à população melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas. “A cisterna foi uma bênção, melhorou demais nossa vida. Antes buscávamos água no açude todo dia, era uma água suja, ruim para beber. Melhorou muito aqui na minha casa e na dos vizinhos também”, afirma a pescadora Maria do Carmo Martins, que mora com o marido e três filhos no povoado de Quindil, cidade de Arari.

Ainda com recursos do Água para Todos, a Codevasf está instalando 100 sistemas simplificados de abastecimento de água no Maranhão e elaborando o projeto de 70 pequenas barragens. Também serão instaladas 34 mil ligações domiciliares, que devem beneficiar a população de todos as cidades na área de atuação da superintendência.

Para apoiar a fiscalização e a supervisão técnica do programa no estado, a Companhia vai contratar equipes de apoio responsáveis pela mobilização social, capacitação dos beneficiários, implantação, acompanhamento de campo dos beneficiários e monitoramento das ações. A licitação está em andamento.

No âmbito do programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense, está em execução a elaboração do anteprojeto de engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com 71,2 quilômetros de extensão, nas cidades de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. O investimento no anteprojeto é de R$ 2,5 milhões.

Inclusão produtiva

A 8ª Superintendência Regional também executa ações de inclusão produtiva, do Plano Brasil sem Miséria, para estimular o aumento da produção no campo e para propiciar o acesso da população em extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda. A ação é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR/MI), e executada pela Codevasf em sua área de atuação. No estado, estão sendo investidos mais de R$ 27 milhões.

Na área de apicultura, a Codevasf está fortalecendo a Rota do Mel em comunidades rurais nas cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Bacabeira, Buriti Bravo, Centro Novo do Maranhão, Colinas, São João Batista, Viana e Zé Doca. No total, 5.990 colmeias foram distribuídas em três tipos de kits familiares de apicultura – um benefício para cerca de 300 famílias. Além de colmeias, os kits são compostos por equipamentos de proteção individual (EPIs), suportes, cera alveolada, entre outros materiais.

Também foram instalados 300 kits familiares de irrigação de 500 metros quadrados para incentivar a agricultura orgânica em Cantanhede, Colinas, Matões do Norte, Vargem Grande, Lago da Pedra, Marajá do Sena, Santa Inês, São Raimundo Doca Bezerra, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, do Maranhão, Anapurus, Brejo, Milagres do Maranhão e São Bernardo. As famílias de pequenos agricultores beneficiadas estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

“Com esse kit melhorou 100%. Estamos usando direto e plantando cebola, alface, cheiro-verde, quiabo, pepino e milho. Foi uma melhora muito boa. O verão todo com a gente trabalhando”, afirma o agricultor José dos Reis da Costa, que mora com a família no povoado de Agro Alegre II, na cidade de Matões do Norte. Ele conta que, antes de receber o kit de irrigação, só era possível realizar no plantio na época do inverno. “Agora podemos trabalhar o ano todo”, comemora.

Os kits de irrigação familiar, que contam com recursos do Programa Água Para Todos (Segunda Água), integram o eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. Cada kit é composto por 21 itens, entre conexões, adaptadores de tubos, filtro de tela, registro, bobina de tubo gotejador e tubos de polietileno.

Devido ao sucesso obtido com os primeiros kits de irrigação, a 8ª Superintendência Regional aumentou sua meta de execução em mais 2,7 mil kits, propiciando o acesso de três mil famílias em extrema pobreza a oportunidade de ocupação e renda, estimulando o aumento da produção no campo.

Outra ação voltada para a inclusão produtiva será a implantação de nove unidades de multiplicação de manivas irrigadas (UMMs) – conhecidas como maniveiros – nos municípios de Araioses, Balsas, Buriti Bravo, Colinas, Fortuna, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Quitéria do Maranhão, Riachão e Tutoia. Os municípios foram definidos em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras entidades.

Cada UMM terá área irrigada de 1 hectare e será composta por poço tubular instalado, energização, bombeamento, adução, reservamento, rede de distribuição, sistema de irrigação por gotejamento, cerca de isolamento, galpão/depósito e lavoura de mandioca com qualidade genética e fitossanitária, que fornecerá mudas aos agricultores beneficiados.

Já na área de piscicultura, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Codevasf investiu na construção de uma unidade de processamento e beneficiamento de caranguejos e mariscos no município de Araioses, além da aquisição de equipamentos (freezers, vestimentas, barcos de pesca, balanças, recipientes de acondicionamento) com o objetivo de impulsionar a atividade produtiva da região.

Além disso, a Companhia realizou obras de construção de muro e pavimentação em área no entorno da usina de beneficiamento de leite de caprinos e ovinos na cidade de Vargem Grande, e obras de construção de muro e pavimentação da casa de mel da associação dos criadores rurais da cidade de Bacabeira.

Outras ações

No Maranhão serão implantados 337 kits de irrigação de 2 hectares, sendo 170 por gotejamento e 167 por microaspersão, por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 7,2 milhões.

Do Programa Mais Irrigação, coordenado pelo MI e executado pela Codevasf em sua área de atuação, estão previstos recursos de R$ 1,7 milhão para o estudo de viabilidade de perímetro irrigado na Baixada Maranhense.

Com recursos de emendas parlamentares, a superintendência está implantando sistemas simplificados de abastecimento de água; pavimentando e executando o recapeamento e o melhoramento de estradas vicinais e de ruas; construindo barragens e açudes; implantando e adquirindo equipamentos de apoio à produção; recuperando pontes; entre outras ações. No total, são R$ 10,8 milhões em execução e outros R$ 35,3 milhões em análise. As emendas parlamentares abrangem 35 cidades.

Fonte:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba