As experiências africana e brasileira em compras governamentais de produtos da agricultura familiar são o foco do Seminário de Trocas de Experiências do PAA África e Mercados Institucionais, que começa nesta segunda-feira (2), em Addis Abeba, na Etiópia, e segue até sexta-feira (06).

Governo, sociedade civil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e parceiros no tema, estão reunidos com o objetivo de fazer uma ampla discussão sobre o fortalecimento da estratégia de segurança alimentar e nutricional nos países, por meio dos mecanismos de compras públicas da agricultura familiar.

O encontro, realizado pelo Ministério das Relações Exteriores e a coordenação do programa PAA África, promove o diálogo político e técnico sobre a evolução do PAA África e de iniciativas de compra de alimentos no continente. O secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, representa o ministro Miguel Rossetto no seminário.

O chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Caio França, observa que durante o seminário, os países deverão reafirmar o compromisso com a agenda das compras locais da agricultura familiar como instrumento de combate à fome e à pobreza.

PAA África

O Programa PAA África é uma iniciativa conjunta da cooperação humanitária brasileira, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do Programa Mundial de Alimentos (PMA), do Reino Unido e de governos africanos que apoiam a elaboração de projetos de compras locais de agricultores familiares para a alimentação escolar em cinco países africanos. O projeto está em curso desde 2012.

Programação

Na segunda-feira (02), os governos da Etiópia e do Brasil debatem o Compromisso político e Interssetorialidade na luta contra a pobreza e o Fortalecimento da Segurança alimentar no nível local. No mesmo dia, haverá sessão com o tema Políticas públicas para agricultura familiar e assistência alimentar: perspectivas para o crescimento econômico africano, espaço fiscal e instrumentos legais. Sobre as compras locais de alimentos na África, serão discutidas  inovações e perspectivas no setor.

Sessões paralelas pretendem identificar  desafios e boas práticas, para avançar no programa. Os diálogos entre os parceiros do programa sobre questões técnicas específicas relacionadas, com a implementação do PAA África, vão apoiar a finalização da fase I do programa e os desenvolvimentos iniciais da fase II, além da construção contínua do conhecimento do PAA África.

As compras locais de alimentos para assistência alimentar como política pública para promover a segurança alimentar e nutricional serão enfocadas no encerramento do evento.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário