A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 6,52% as tarifas de dois aeroportos paulistas, o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, de Guarulhos, e o Viracopos, de Campinas. Entre as tarifas reajustadas estão as de embarque, conexão, pouso e tempo de permanência da aeronave no aeroporto.

O aumento das tarifas cumpre o que foi disposto nos Contratos de Concessão assinados em 14 de junho de 2012. Os referidos contratos impõem às Concessionárias o dever de informar à população e aos usuários em geral sempre que houver alteração das tarifas cobradas. Assim, os novos tetos somente poderão ser praticados 30 dias após a publicação dos novos tetos tarifários pelas Concessionárias.

Até esta data, serão praticados os tetos tarifários fixados pelas Decisões nº 67 e 68, de 10 de julho de 2013, quando o último reajuste foi realizado.

A tarifa de embarque doméstico sobe para R$ 17,68 e a de embarque internacional passa a ser de R$ 31,29. Atualmente, as taxas são de R$ 16,59 e R$ 29,38 respectivamente.

Já a tarifa de conexão, que hoje é de R$ 7,64 para os dois embarques, com a mudança, o valor sobe para R$ 8,14 por passageiro.

A fórmula de reajuste considera a variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE dos últimos 12 (doze meses), tendo como referência a data do último reajuste (10 de julho de 2013). No caso tratado, considerou-se a variação do IPCA de junho de 2013 a junho de 2014, resultando em uma variação acumulada de 6,52%.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Agência Nacional de Aviação Civil