A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira (25) resolução que estabelece a política de distribuição e coordenação de slots dos aeroportos brasileiros (termo técnico que se refere às vagas de pouso e decolagem).

A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê que as concessionárias aeroportuárias que desrespeitarem os prazos estabelecidos para pousos e decolagens poderão perder o direito de uso dos horários para aeroportos concorrentes.

De acordo com informações da Anac, a nova regulamentação visa conferir mais transparência sobre a capacidade dos aeroportos, aumentar a concorrência entre companhias aéreas e otimizar os horários de pousos e decolagens, além de proporcionar aos passageiros melhora significativa na eficiência operacional das companhias aéreas.

A agência lembra que o modelo de coordenação de aeroportos foi adotado durante a disputa da Copa do Mundo, quando o setor apresentou um índice médio de atrasos superior a 30 minutos de 7,03%.

O padrão internacional entende como aceitável o percentual de 15% (Fonte: ICAO) e o padrão europeu, 7,6% (Fonte: Eurocontrol).

O aeroporto de Guarulhos será o primeiro a incorporar a nova regulamentação. A Anac publicará portaria para que as regras comecem a ser aplicadas no aeródromo paulistano.

A regulamentação valerá para todos os chamados aeroportos de interesse, ou seja, todos aqueles com níveis de utilização considerados elevados.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Agência Nacional de Aviação Civil