As ações de desapropriação e reassentamento da população atingida pela barragem Oiticica, que já teve cerca de 14% das obras executadas pelo governo do Rio Grande do Norte, foi alvo de debates nesta terça-feira (1º). A reunião foi solicitada pelo Ministério da Integração Nacional e agendada pelo secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Xavier.

A área que compreende o eixo da barragem Oiticica onde foi iniciado o trabalho já foi desapropriada e agora será dado continuidade ao processo de desapropriação. Para este ano estão previstas ações de desapropriação e reassentamento, no plano de trabalho para 2014.

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem Oiticica está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR) e deverá beneficiar a população na região do Seridó.

O governo do Rio Grande do Norte planeja pleitear a inclusão da barragem Oiticica no Eixo 4 do Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) em um sistema estadual de gestão dos recursos hídricos.

Fonte:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas