A evolução e a melhoria dos programas de moradias populares devem passar diretamente pela interação destes programas com a gestão de municípios e estados em todo o Brasil. “Discutir os programas habitacionais, é planejar as cidades”, afirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, na "Oficina de Trabalho Diálogos para Avanços dos Programas de Habitação de Interesse Social", que teve início na última quinta-feira (17) em Brasília.

Na oficina de trabalho, cinco grupos discutirão os seguintes temas: capacitação e fortalecimento das entidades organizadoras urbanas e rurais; inserção urbana: infraestrutura, mobilidade e equipamentos públicos; qualificação dos projetos urbanísticos e de arquitetura, tecnologias; faixas de financiamento e modelos alternativos (locação social, propriedade coletiva, melhorias habitacionais) e, o trabalho técnico social pós-obra desenvolvimento integrado e sustentável nos territórios. Nesta sexta-feira (18) no fim dos trabalhos, serão apresentadas propostas para políticas voltadas à habitação social.

O presidente da Caixa afirmou que as unidades populares entregues à população nos últimos anos têm infraestrutura consolidada, com os equipamentos sociais (saneamento básico, creches, área de lazer). Segundo ele, isso é resultado da parceria entre movimentos sociais, estados e municípios. Desde o início da formatação, ressaltou ele, os projetos habitacionais incluem  equipamentos comunitários, como saneamento, escolas, áreas de lazer para crianças, sistema de limpeza urbana, rede de energia, entre outros.

O presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, defendeu a inclusão dos programas para habitação popular no  Plano Plurianual (PPA). “Isto, sim, a perenidade, a continuidade, é que vai permitir ganhos, seja de qualidade, seja de produtividade. Se tivéssemos a certeza da continuidade por dez, 20 anos, poderia se fazer não um grande conjunto, mas uma minicidade. Eu precisaria estar preparado para isso. Ter a certeza de que vai continuar para que eu possa investir”, disse.

Déficit habitacional

O presidente da Caixa declarou durante o evento que conseguir com que as cidades brasileiras tenham mais espaço para os mais pobres é o grande desafio para a produção de moradias de interesse social.  “As cidades precisam se organizar, fazer seus planos diretores, reservando áreas para as habitações de interesse social. É preciso valorizar a legislação urbanística para democratizar o acesso à terra”, afirmou.

Além da falta de espaço nas cidades para a população pobre, Jorge Hereda citou como desafio para a produção de moradias populares a burocracia, que faz com que a obra demore até seis meses para ser entregue ao morador depois de concluída. Ele explicou que a Caixa não extrega as unidades enquanto o imóvel não estiver completamente legalizado.

Fonte:
Agência Caixa de Notícias