A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informa que quatro dos 13 postos avançados de fiscalização (PA), previstos para portos organizados localizados em 10 estados estão inaugurados. O superintendente Bruno Pinheiro informou que, na semana que vem, será inaugurado o Posto Avançado de Itaguaí (RJ). No mesmo mês (agosto), será a vez de Salvador. “Todos os postos avançados serão inaugurados quando os novos servidores aprovados no concurso recém-lançado forem nomeados”, explicou o superintendente.

No fim de do ano passado, a agência alterou a área de jurisdição das Unidades Administrativas Regionais (UARs) e criou 13 postos avançados (PAs) nos portos organizados de Manaus, Santarém (PA), Macapá, Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém, no Ceará. 

Santos foi o primeiro deles, iniciando suas atividades em janeiro. Em seguida, Imbituba (SC), que foi inaugurado em abril. Em julho, os postos de Itaqui (MA) e Rio de Janeiro iniciaram suas atividades.

Para definir os locais onde os postos avançados serão instalados, a diretoria da Antaq escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga. Além disso, em alguns casos, a Agência economiza com diárias e passagens.

Um exemplo disso foi o Posto Avançado de Santos. A Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisavam desempenhar ações fiscalizatórias em Santos havia um gasto com deslocamento e diárias.

Portos organizados

Podem ser definidos como portos organizados os locais construídos e equipados para atender necessidades de navegação, movimentação e armazenagem de mercadorias, concedidos pela União.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários