Resolução da Agência Nacional de Águas publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União dispõe sobre a redução da vazão mínima na barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), no rio Paraíba do Sul, de 190m³/s para 165m³/s.

A medida, que é extensiva até 15 de agosto, busca preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que é composto pelos barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. A decisão considerou a atual situação hidrometeorológica desfavorável da região.

A redução de vazão será acompanhada de avaliações periódicas dos impactos da medida sobre os diversos usos da água na bacia do Paraíba do Sul, que deverão observar: a partição da diminuição de vazão que fluirá a jusante (abaixo) da barragem de Santa Cecília e da vazão de bombeamento para o rio Guandu. Estas análises serão feitas pela ANA, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu darão apoio às avaliações. 

A resolução também leva em conta a importância da bacia do rio Paraíba do Sul para o abastecimento de várias cidades, entre elas as que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e a necessidade das regras de operação dos reservatórios preservarem os usos múltiplos da água.

A bacia do Paraíba do Sul

A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 cidades, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica.

Fonte:
Agência Nacional de Águas