Infraestrutura
Agricultores familiares atingidos pelas secas ou chuvas recebem auxílio
Safra
Agricultores familiares sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuvas, começam a receber neste mês, a primeira parcela de seguro que garante renda mínima para a sobrevivência desses trabalhadores.
Cerca de 290 mil agricultores estados da Bahia (BA) , Ceará (CE), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE) e Paraíba (PA) receberão o auxílio. Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União.
Cada beneficiário receberá o valor de R$ 170,00 correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subsequentes. Os pagamentos começam a ser feitos no dia 18. Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.
Na Bahia, 153.558 agricultores de 123 municípios receberão a primeira parcela. No Ceará, serão 54.417 beneficiários de 28 municípios. Em Minas Gerais, 31.580 beneficiários, em 73 municípios. Pernambuco terá 43.292 beneficiários de 20 municípios. E, na Paraíba, 15 municípios e 6.311 agricultores serão beneficiários do início dos pagamentos da safra 2013/2014. A lista dos municípios beneficiados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
Quem pode se beneficiar do benefício
Podem aderir ao programa os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência.
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