Na próxima quinta-feira (7), o Ministério da Pesca e Aquicultura assina, no Rio de Janeiro, uma instrução normativa que permitirá ao País desenvolver a criação de aproximadamente duas mil espécies de peixes ornamentais da Amazônia e de outras regiões, que antes não podiam ser destinadas à aquicultura por falta de matrizes. A nova legislação permitirá a formação de estoques genéticos para a multiplicação dos criatórios.

A pasta almeja recuperar a liderança brasileira no segmento a partir de uma legislação moderna e ambientalmente responsável. Há menos de duas décadas, o Brasil desempenhava um papel de liderança no setor de peixes ornamentais. Uma atividade que atualmente movimenta quase US$ 1 bilhão por ano em todo o mundo, considerando apenas o pescado.

A fase extrativista na atividade dará lugar à produção sustentável, como ocorre em todo mundo. Hoje o comércio de peixes ornamentais, para atender a demanda da aquariofilia, movimenta cerca de 350 a 400 milhões de exemplares por ano, e deste total aproximadamente 90% são provenientes de criatórios.

Segundo a FAO, a criação de peixes ornamentais é um dos segmentos mais promissores para a geração de trabalho e de renda.

Registro Geral da Atividade

Outra importante instrução normativa a ser assinada na solenidade tem o objetivo de regulamentar a inscrição das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos no Registro Geral da Atividade Pesqueira do Ministério da Pesca e Aquicultura. O RGP é um grande banco de dados, que concentra informações para o planejamento e o ordenamento da cadeia produtiva nacional da pesca e aquicultura.

Acordo de cooperação

Na solenidade de amanhã, o ministério também irá renovar o acordo de cooperação entre a sua pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A nova etapa , que compreenderá o triênio 2014/2016, visa consolidar a criação de uma rede nacional de identificação molecular de pescado,  a partir da construção de um centro de referência nacional.

O trabalho é considerado fundamental para garantir aos consumidores brasileiros a garantia de que a espécie de pescado adquirida corresponde ao anunciado no comércio.  Com as informações científicas, a fiscalização terá condições de verificar se o consumidor está sendo lesado e de punir os infratores.

O Ministério da Pesca e Aquicultura desenvolve com a universidade, a partir do mesmo acordo de cooperação, outros importantes projetos, como a construção de um barco de propulsão híbrida.

Programação

Assinatura das Instruções Normativas Sobre Regularização de Matrizes para Aquicultura e Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos.

Data: 07 de agosto de 2014, quinta-feira, às 14h30

Local: Salão Goya – Hotel Windsor Guanabara Av. Presidente Vargas 392, Centro Rio de Janeiro – RJ

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura