Oito emissoras de rádio AM localizadas no Rio Grande do Norte foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações a migrar para a faixa FM. O anúncio foi oficializado durante congresso de radiofusão que ocorre em São Paulo.

O estado do Rio Grande do Norte é o primeiro a ser contemplado por medida que habilita a migração de faixas. Antes de entrar em funcionamento na nova faixa, entretanto, as emissoras precisam pagar a diferença entre o valor das outorgas de AM e FM. Este valor será fixado por uma consultoria contratada pelo ministério. A expectativa é que o processo seja concluído até o início de novembro.

A migração para a faixa FM atende a uma demanda antiga dos radiodifusores e foi autorizada no fim do ano passado pelo decreto 8.139. O principal objetivo é revitalizar as rádios AM e recuperar sua audiência, já que elas sofrem mais com a interferência no sinal. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Sessões públicas

Desde o mês de março, o ministério realizou várias sessões públicas em todos os estados para receber os pedidos de migração dos radiodifusores. Cerca de 80% das rádios AM de todo o país solicitaram a mudança.

A partir dos pedidos, o ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avaliam a disponibilidade do espectro. Nas localidades onde é necessário fazer ajustes, a Anatel tem colocado em consulta pública as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais.

O primeiro estado a ter a consulta pública concluída foi o Rio Grande do Norte. Atualmente, está em andamento a consulta pública para conclusão da viabilidade técnica nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins.

Migração

Cerca de 80% das rádios AM de todas as regiões do País solicitaram ao Ministério das Comunicações autorização para migrar para a faixa de FM. Entre os meses de março e abril, o ministério recebeu um total de 1.386 pedidos de migração, em um universo que engloba 1.781 emissoras em todo o Brasil.

A adesão à proposta da pasta foi alta na maioria dos estados. No Pará e no Amapá, todas as rádios que operam em ondas médias de caráter local apresentaram requerimentos. São Paulo, o estado com mais emissoras AM (274, no total), registrou 237 pedidos. Mato Grosso do Sul, com 55 estações, teve 51 pedidos.

Confira a lista das emissoras autorizadas no Rio Grande do Norte:

- Tairy Ltda
- Cultura do Oeste Ltda
- Cabugi Ltda
- Ouro Branco Ltda
- Curimatau de Nova Cruz Ltda
- A Voz do Serido Ltda
- Alagamar Rádio Sociedade Ltda
- Eurico Bergsten

Fonte:
Ministério das Comunicações