Com a missão de modelar a gestão e uso eficiente dos recursos hídricos, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico do semiárido nordestino, foi instalado o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, hoje com 62,4% de suas obras executadas, levará segurança hídrica a 12 milhões de pessoas em 390 cidades de quatro Estados (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), do Nordeste Setentrional, região castigada por secas.

Com 12 membros titulares e 12 suplentes, representando o governo federal, governos dos estados receptores e comitês das bacias envolvidas, o órgão será presidido pelo economista José Machado, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e hoje assessor especial do Ministério da Integração Nacional.

Em reunião presidida pelo secretário executivo do ministério, Irani Ramos, os 24 membros (titulares e suplentes) do Conselho tomaram posse. A primeira reunião deliberativa será realizada ainda neste ano para discussão do Regimento Interno e da minuta do Plano Diretor de Gestão do Projeto.

Definido pelo Decreto 8.207/2014, da Presidência da República, o Conselho vai estabelecer as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores.

O decreto ainda estabelece que cabe ao Conselho propor a sistemática de alocação das vazões não contratadas e articular a solução de conflitos entre a operadora federal do Projeto (a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf) e os Estados.

Integração do São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais importante iniciativa do governo federal dentro da política de recursos hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 cidades no Nordeste Setentrional, onde a estiagem acontece frequentemente. 

A região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco estabelece a interligação da bacia hidrográfica do Rio São Francisco - que apresenta relativa abundância de água (1.850 m³/segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho) - com bacias inseridas no Nordeste Setentrional. Essa interligação vai levar água para consumo humano, animal e para ações que vão alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Este empreendimento, além de recuperar 23 açudes, vai construir outros 27 reservatórios, que funcionarão como pulmões de água para os sistemas de abastecimento do agreste, fornecendo 6 m³ por segundo.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional