A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Ferroviária Europeia (European Railway Agency – ERA), assinaram, em Berlim (Alemanha), um memorando de entendimentos com vistas a ampliar o diálogo entre o Brasil e a União Europeia.

As conversas tiveram início em fevereiro, quando foi desenvolvido um plano de ação em que as partes se comprometeram a buscar uma cooperação mais estreita entre os reguladores, com vistas à obtenção de acordos de reconhecimento mútuo em matéria de requisitos técnicos, avaliação de conformidade e padrões na área ferroviária.

O Brasil está fazendo investimentos substanciais para ampliação e revitalização do seu sistema ferroviário. Por isso, a fim de maximizar a eficiência do sistema no mercado ferroviário brasileiro, a ANTT lançou, em junho deste ano, regulamentação sobre a atividade do Operador Ferroviário Independente (OFI), que implanta um novo modelo nos serviços de transporte ferroviário. O novo marco regulatório construído para o setor já é adotado amplamente na Europa e prevê a prestação do serviço de forma dissociada da exploração da infraestrutura.

Essa nova forma de concessão, caracterizada pela horizontalidade, difere do modelo vertical, em que a exploração da infraestrutura ferroviária e a prestação do serviço são executadas por uma única empresa. Desse modo, será permitida a abertura do mercado e a competição entre vários agentes de transporte, tornando o serviço mais barato e eficiente. Esse modelo difere totalmente de tudo o foi feito no País até o momento e coloca o Brasil na vanguarda da regulamentação ferroviária, ao lado de países que são referência no setor.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Terrestres