O Ministério das Comunicações publicou a lista das retransmissoras de televisão do Paraná (RTVs) que participaram da força-tarefa pela regularização da situação das emissoras, ocorrida no mês de maio. Com a identificação, interessados podem acompanhar o andamento dos processos diretamente pela internet, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é reduzir a burocracia e acelerar o processo.

Durante o mutirão no Paraná, o ministério recebeu 995 requerimentos de retransmissoras de televisão. O encontro teve como objetivo regularizar a situação das emissoras que funcionam sem autorização, sanar pendências na documentação e também dar oportunidade para novos interessados em prestar o serviço.

Além do Paraná, os mutirões já foram realizados em Minas Gerais e na Bahia. Os três Estados foram escolhidos por concentrar o maior número de pedidos de novas retransmissoras. Os próximos Estados a sediarem os encontros devem ser Ceará, Paraíba e Espírito Santo.

A relação completa dos protocolos dos requerimentos recebidos pode ser conferida na página do ministério.

Retransmissoras

A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades. As RTVs podem ser primárias ou secundárias. O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja canal disponível no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.

Fonte:
Ministério das Comunicações