A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) informa que força-tarefa promovida em postos de combustível na última semana resultou na emissão de sete autos de infração na cidade de Ipatinga (MG). Os principais motivos das autuações foram a aquisição e comercialização de combustível sem cobertura de documento fiscal e a ostentação de bandeira indevida.

Em todo o estado de Minas Gerais foram realizadas 1.050 ações de fiscalização entre janeiro e agosto deste ano. Foram emitidos 254 autos de infração, 30 de interdição e 19 de apreensão. De fevereiro a agosto de 2014 foram realizadas outras sete forças-tarefa em conjunto com a Sefaz e o Ipem.

Entre janeiro e julho deste ano, foram realizadas 21 forças-tarefa em 12 estados brasileiros. No total, 1.002 agentes regulados, entre postos revendedores de combustíveis, revendas de GLP, distribuidores de líquidos e caminhões-tanque foram fiscalizados.

As principais irregularidades encontradas pela ANP foram: bomba baixa (quando o visor apresenta um volume maior de combustível do que o efetivamente fornecido), produto não conforme, ausência de equipamentos para testes de combustíveis, termodensímetro danificado, botijões de GLP não requalificados e não atendimento às normas de segurança.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a agência se empenhou na criação de parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo diretamente pelo fale conosco do site.

Fonte:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis