Uma força-tarefa formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas do RJ (Ipem), Inmetro e Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados fiscalizou dez postos de combustíveis de São Gonçalo (RJ).

Dois postos de combustíveis sofreram interdições. O posto Amarelinho da Ponte Seca teve oito bicos interditados pelo Ipem e pelo Inmetro devido a bombas com os fios elétricos expostos e lacres rompidos. Já o Auto Posto 152 foi fechado pelo Inmetro por falta de selo nas bombas.

No Posto de Gasolina Santa Luzia LTDA., alguns bicos foram interditados pelo Inmetro e pelo Ipem por bomba baixa (quando a quantidade que o consumidor recebe é menor do que a mostrada no visor da bomba).

A ANP não encontrou irregularidades nos locais, mas realizou 35 coletas de amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado.

Força-tarefa em Niterói

Na última terça-feira (9), a força-tarefa havia fiscalizado o mercado de combustíveis de Niterói, também com dez postos visitados. A ANP não fez nenhuma autuação na região, pois não foram constatadas irregularidades nos locais. Mas foram coletadas amostras dos combustíveis em todos os postos, que foram enviadas a laboratório credenciado pela ANP para análise.

Já o Ipem encontrou irregularidades em um posto da Alameda São Boaventura, cujo gerente foi preso na operação.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site.

Fonte:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis