Força-tarefa organizada pelo Ministério das Comunicações trabalha até quarta-feira (24) para regularizar a situação de retransmissoras secundárias de televisão nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. A equipe pretende também incentivar a expansão do serviço até os pequenos municípios.

A diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do ministério, Denise Oliveira, explica que existem retransmissoras funcionando de forma irregular em grande parte do país. A força-tarefa é uma oportunidade para elas ficarem em dia junto ao ministério.

"Se a Anatel chegar para fiscalizar e lacrar, aquela população toda fica sem o sinal de televisão. Então, para evitar isso, estamos buscando as regiões onde sabemos que há muito problema desse tipo." As forças-tarefa já passaram por Minas Gerais, Bahia e Paraná.

O ministério informa que simplificou o processo de outorga das retransmissoras secundárias – abolindo, por exemplo, a necessidade de repetir a documentação para cada localidade onde havia interesse em prestar o serviço. Agora, se uma entidade quer montar uma retransmissora em cinco localidades distintas, ela apresenta apenas uma documentação jurídica e apenas um projeto técnico para todas as localidades.

Distribuição de senhas

Por questões logísticas, a cidade de Recife foi escolhida para sediar os encontros presenciais para entrega dos pedidos por parte dos interessados. As senhas que vão determinar a ordem de recebimento da documentação foram distribuídas somente ontem, dia 22. Até o fim do dia, 378 senhas haviam sido entregues.

Os requerimentos e a documentação devem ser apresentados na sede da Anatel, em Recife, até quarta (24) no período de 9h às 12h e de 13h às 18h. Entre outros documentos, os interessados em retransmitir uma programação precisam apresentar, necessariamente, declaração da entidade geradora comprovando seu interesse na retransmissão de seus sinais.

O edital de convocação para a força-tarefa determina que, no caso de apresentação de mais de um requerimento para uma mesma localidade, será observada a ordem cronológica dos pedidos protocolados.

RTV secundária

A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a mais cidades, especialmente os pequenos municípios. As RTVs podem ser primárias ou secundárias.

O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja espaço no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.

Fonte:
Ministério das Comunicações