O Ministério de Minas e Energia alterou a data de realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado “A-5”, de 2014. A Portaria nº 458 transfere a data do certame para o dia 28 de novembro.

A alteração foi motivada pela previsão de conclusão de licenciamento prévio de usinas hidrelétricas totalizando mais de 460 MW de potência bem como pelo interesse da fonte eólica por essa oportunidade de comercialização de energia a partir de 2019, reforçando o objetivo de manutenção de uma matriz elétrica limpa e renovável.

Para tanto, a portaria compreendeu, ainda, a reabertura de cadastro para a habilitação de novos empreendimentos e novos prazos para a apresentação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH e da Licença Prévia – LP das usinas hidrelétricas e de outros empreendimentos.

O Leilão A-5 será operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) via sistema e por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela elaboração do edital, dos contratos de comercialização a serem assinados pelos vendedores e pela realização do certame.

A licitação negociará contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de trinta anos, para empreendimentos hidrelétricos; na modalidade por disponibilidade, com duração de vinte e cinco anos, para usinas a carvão, gás natural em ciclo combinado ou biomassa; ou por disponibilidade, por vinte anos, para geração de fonte eólica ou solar.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica