Na abertura do 47º Congresso Brasileiro de Geologia, Carlos Nogueira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MInistério de Minas e Energia, fez um balanço da atuação do governo no setor e destacou a importância do evento para as Geociências e o setor mineral brasileiro.

O secretário frisou o papel da academia e de sua produção científica como indutoras de desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental. De acordo com ele, a soma de fatores como riqueza em recursos naturais; conhecimento geológico do território; centros de pesquisa de elevado nível; e profissionais altamente qualificados, colocam o Brasil no centro da atração de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e também em produção de recursos minerais. 

Sobre as ações de planejamento do governo federal para o setor, Nogueira destacou o reforço das políticas de ampliação do conhecimento geológico e da descoberta de recursos minerais. Ele enfatizou a continuidade do Programa Geologia e Mineração em 2015, no âmbito das políticas de governo, fortalecendo como atividade de infraestrutura e seu caráter estratégico para o desenvolvimento nacional.

Marco Regulatório

O secretário defendeu uma legislação moderna para o setor mineral, com uma nova estrutura e dispositivos mais eficazes, seguros e estáveis. Ele explicou que a proposta apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados, inclui uma nova institucionalidade no âmbito do Poder Executivo Federal, com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração e uma nova sistemática de acesso aos direitos minerários e regimes de aproveitamento. “O que se espera com esse novo arcabouço legal é assegurar a atração de investimentos para o setor e fortalecer a eficiência da gestão pública no aproveitamento de recursos minerais”, disse.

Segundo Nogueira, para modernizar o setor é preciso investimentos e decisões estratégicas. “Não apenas proposições para mudar de lugar órgãos públicos ou retóricas de incentivos localizados, mas mostrar aos setores da geologia e da mineração que eles são importantes dentro dos programas estratégicos de governo, que contam com recursos para  execução e fazem parte de um planejamento consistente que deve ser implementado em parceria com setor privado e  academia”, disse.

Fonte:
Serviço Geológico do Brasil