Infraestrutura
Ministério divulga diretrizes para revisão de garantias físicas de termelétricas
Mercado de energia
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) estabelece a metodologia para a revisão de garantia física de energia de Usinas Termelétricas (UTEs) despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN), com Custo Variável Unitário (CVU) não nulo.
Com base nessa portaria, poderão ser revistas as garantias físicas das UTES que tiveram alteração em suas capacidades instaladas. Nesse conjunto de usinas estão incluídas as usinas que realizaram investimentos em suas plantas, com vistas ao fechamento de ciclo.
A resolução apresenta os critérios, procedimentos e diretrizes que devem ser observados pelo MME, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como pelos empreendedores nos processos de revisão extraordinária de garantia física de UTEs com CVU diferente de zero.
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