O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) participou na terça-feira (2), no Ministério de Minas e Energia, da oficina de trabalho para normatização do uso de remineralizadores (pós de rocha ou rochagem)  na agricultura, que contou com diversos especialistas no assunto.  

Os remineralizadores são materiais de origem mineral, que quando aplicados no solo, possibilitam um ganho de fertilidade, pois oferecem macro e micronutrientes para as plantas.

O objetivo da oficina foi apresentar e discutir uma proposta que contém limites para os elementos potencialmente tóxicos dos pós de rocha, a fim de embasar uma instrução normativa a ser publicada pelo Mapa.

Os remineralizadores foram incluídos na Lei nº 12.890, de 2013, sendo o próximo passo a regulamentação via Decreto e Instruções Normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Brasil é referência mundial na técnica da rochagem, já tendo realizado dois congressos nacionais, em 2009 e em 2013.

A exploração da rocha para uso em rochagem ou até mesmo do rejeito, exige do minerador a observância ao Código de Mineração, aprovado pelo Decreto-Lei nº 227, de 1967, e o DNPM espera com isso apoiar essa inovadora técnica e contribuir com seu uso.

A autarquia tem participado do grupo de trabalho para normatização dos pós de rocha e já aprovou alguns processos minerários que farão uso de rochagem.

O grupo de trabalho de normatização do uso de pós de rocha na agricultura para elementos potencialmente tóxicos é composto pelo DNPM, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além de parceiros como Embrapa Cerrados, Petrobras, Serviço Geológico do Brasil e a Universidade de Brasília.

Fonte:
Departamento Nacional de Produção Mineral