Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que recebeu quatro propostas de concessionárias de telefonia interessadas na exploração da faixa de 700 MHz. Os documentos entregues pelas empresas Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular S.A. serão abertos na próxima terça-feira (30) quando ocorrerá a primeira sessão de análise e julgamento das propostas.

Segundo o edital, os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões. O edital também prevê que as empresas que já oferecem o serviço no país e quiserem usar a nova faixa para cumprir obrigações antigas devem pagar um valor adicional, que soma R$ 560 milhões.

A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais em relação à TV Digital, bem como com aqueles decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras).

Com a utilização da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por emissoras de televisão analógica, será possível levar telefonia móvel e internet de alta velocidade às áreas rurais. A frequência de 700 MHz possibilita a cobertura de grandes áreas com o uso de menos antenas, o que permite levar os serviços de telecomunicações a áreas longíquas do território brasileiro, a um custo menor. Além disso, é o padrão utilizado internacionalmente para a internet 4G em vários países.

No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel, que atua em cidades do norte, noroeste e sul do Paraná, e pela pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), que cobre alguns municípios do interior de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Goiás e de São Paulo. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e da Sercomtel. Segundo João Rezende, a divisão foi feita para dar oportunidade para os operadores regionais continuarem a competir e comprar essas faixas nas suas regiões.

Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver uma segunda rodada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores.

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações