Economia e Emprego
Repasses relacionados a excedentes somam R$ 1,3 bilhão
Conta de energia de reserva
Entre fevereiro e julho deste ano, foram repassados R$ 1,3 bilhão em valores excedentes da Conta de Energia de Reserva (Coner) para os consumidores de energia elétrica brasileiros (clientes cativos, atendidos pelas distribuidoras, e os consumidores livres e especiais), informou nesta sexta-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A energia de reserva é contratada em leilões específicos, com o objetivo de elevar a segurança do sistema.Os geradores contratados nessa modalidade, principalmente usinas eólicas e à biomassa, são remunerados pelo preço da energia oferecido no leilão, mas a operação é liquidada no mercado de curto prazo, pelo Preço de Liquidação das Diferenças- PLD.
A cada mês, a CCEE verifica se o saldo disponível na Coner é suficiente para pagar as geradoras contratadas naquele mês e no subsequente. Os recursos que ultrapassem esse montante é considerado como um excedente sendo repassado como crédito para todos agentes da categoria consumo que participam da liquidação financeira corrente.
“Além de dispensar o recolhimento do Encargo de Energia de Reserva,o superávit da operação aindabeneficia diretamente os consumidores - seja aqueles atendidos pelas distribuidoras, seja os que atuam no ambiente livre”, destaca o gerente executivo de Leilões & Mercado Regulado da CCEE, Alexandre Viana.
Energia de Reserva
A contratação de empreendimentos de energia de reservafoi regulamentadaem 2008, com o objetivo garantir a segurança no suprimento para oSistema Interligado Nacional – SIN. As usinas dessa modalidade passaram, assim, a ser viabilizadas por meio de certames específicos, os leilões de reserva.
Com o início da comercialização de Energia de Reserva, em janeiro de 2009, a CCEE passou a representar os agentes de consumo desse tipo de energia e a responder pela centralização da relação contratual entre as partes, além de efetuar a gestão da Conta de Energia de Reserva (Coner). O mecanismo promove a remuneração dos geradores contratados na modalidade por meio da receita da venda da produção das usinas no mercado de curto prazo e, quando necessário, de recursos recolhidos pelo Encargo de Energia de Reserva – EER.
Conforme regulamentação daAgência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, a CCEE tem a repassado os valores excedentes da Coner para as distribuidoras, consumidores livres e especiais desde fevereiro deste ano.
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