A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinou contratos de adesão com quatro empresas de diferentes setores da economia: Bertolini (serviços), Dow Brasil (indústria), Cutrale (produtos alimentícios) e Braskem (petroquímico). 

Todas as autorizações assinadas na terça e quarta-feira (14 e 15) têm vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Com a empresa Bertolini, a agência assinou contratos que tiveram como objetivo a autorização de três instalações portuárias da empresa: uma estação de transbordo de carga, denominada ETC Bertolini - Santana (AP), e dois terminais de uso privado, denominados TUP Bertolini – Belém (PA),  e TUP Ibepar, em Manaus (AM).

Com a Dow Brasil, o acordo indica que a empresa fica autorizada a explorar o Terminal Marítimo Dow Aratu, localizado em Candeias (BA). O contrato compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 56.289 metros quadrados.

O acordo com a empresa Cutrale autoriza a exploração da instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado., localizada na margem esquerda do Porto de Santos – Guarujá, em São Paulo. A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos e granéis sólidos, resultantes e/ou derivados da industrialização de produtos da agricultura, grãos e produtos agrícolas “in natura”. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 176.219,48 metros quadrados.

O contrato assinado com a Braskem autoriza a explorar de instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Santa Clara, localizada em Triunfo (RS). O acordo abrange a movimentação e armazenagem de granel liquido e gasoso, de granéis sólidos e de carga conteinerizada. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 201.800 metros quadrados.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários