Entre os dias 13 e 24 de outubro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove uma consulta pública para a elaboração da agenda regulatória referente ao biênio 2015/2016. Podem participar da consulta representantes, profissionais, empresários, estudantes, acadêmicos e pesquisadores do setor de aviação civil, além de cidadãos interessados no tema.

Neste ano, a consulta será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O motivo é a realização, no mês de agosto, de uma sessão pública em que representantes do setor de aviação civil e da sociedade em geral puderam expor os desafios regulatórios para os próximos anos. A sessão ocorreu durante evento relacionado ao Planejamento Estratégico da Anac, em Brasília, e suas contribuições já estão sendo consideradas na elaboração da nova Agenda Regulatória.

As contribuições poderão ser feitas de duas formas: por meio da avaliação dos temas levantados previamente pelas áreas finalísticas da Anac (a avaliação abrange a urgência e a relevância do tema para o setor e a sociedade) ou por meio da proposição de novos temas, ainda não considerados na Agenda Regulatória 2014 e não contemplados no levantamento interno citado no item anterior, mas que sejam considerados relevantes à atividade regulatória da agência.

Fonte:
Agência Nacional de Aviação Civil