Nesta quinta-feira (2), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) firmou com a empresa Estaleiro Atlântico Sul S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

Com a assinatura do contrato, a empresa, denominada Estaleiro Atlântico Sul - EAS, localizada em Ipojuca (PE), fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 77.567,54 metros quadrados.

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral (cargas para aplicação em projetos de construção ou reparação naval).

A assinatura aconteceu na sede da Agência, em Brasília (DF). Assinaram pela empresa os seus diretores de Operações Integradas, José Roberto Mendes Freire, e de Suprimentos, Luís Oscar Barreto de Lima.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários