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Infraestrutura

Audiências públicas debatem concessão da Ponte Rio-Niterói

Mobilidade urbana

Prazo para mandar contribuições termina no próximo dia 24. Sugestões devem ser encaminhadas por meio do site da ANTT
por Portal Brasil publicado: 10/10/2014 17h12 última modificação: 10/10/2014 17h12

A partir desta sexta-feira (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre duas audiências públicas sobre a concessão da Ponte Rio Niterói (BR-101). A primeira tem o objetivo de receber sugestões sobre as minutas do edital e do contrato de outorga do trecho. A segunda aborda os estudos de viabilidade técnica e econômica, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e a inclusão da obra da Avenida Portuária no segmento.

O período para envio de contribuições termina às 18h do próximo dia 24 (horário de Brasília), por meio site da ANTT: audiências públicas nº 12/2014 e nº 13/2014. As sessões presenciais serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, na quarta-feira (15), e em Brasília, na sexta-feira (17).

A concessão atribui à futura concessionária a responsabilidade de implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha com o objetivo de evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil. Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da Avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.

Por meio da Audiência Pública nº 13/2014, a ANTT vai receber contribuições de interessados sobre a inclusão da obra da Avenida Portuária, em continuidade à alça de acesso à Linha Vermelha sentido zona sul, propiciando a ligação com a Avenida Brasil.

Além disso, estão previstas as obras para implantação de dois novos postos de observação da Polícia Rodoviária Federal (PRF); melhoria do posicionamento dos pontos de ônibus e implantação de passarela para pedestres na Ilha Mocanguê; criação de duas  novas bases operacionais para atendimento a veículos e usuários; substituição das defensas de concreto por metálicas com o intuito de conter e redirecionar adequadamente veículos desgovernados; ampliação da praça de pedágio com duas cabines a mais; entre outras.

Pedágio

O esquema de pedagiamento permanecerá o mesmo: com uma praça de pedágio, na localização atual (km 322,2 Norte), unidirecional, no sentido Rio de Janeiro - Niterói.

O cálculo da tarifa, com a taxa de retorno prevista (7,20 % ao ano), foi estabelecido pela ANTT em R$ 4,2753. A inclusão da obra da Avenida Portuária ao projeto traz um incremento tarifário, alterando para R$ 5,3722.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Terrestres

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