O governo vem trabalhando para celebrar parcerias internacionais para garantir a segurança de operações petrolíferas em zonas de fronteira. A informação é do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, ao participar da abertura do seminário sobre Planos de Área para definir ações de contingência em atividades petrolíferas offshore, realizado na sede do ministério da na última terça-feira (30).

As parcerias, segundo o secretário, incluem acordo bilateral com a França, em função da Guiana Francesa, na fronteira Norte do Brasil, para definir planos de contingência em países vizinhos. Estão sendo preparados os elementos para celebrar acordo também com o Uruguai, que, de maneira análoga ao Brasil, tem atividades petrolíferas em áreas próximas à fronteira.

O seminário se insere nos trabalhos do Plano Nacional de Contingência (PNC), aprovado em 2013. Na abertura do evento, feito em parceria com o Ibama, o secretário Marco Antonio Almeida destacou a importância de governo e empresas do setor estarem preparados para emergências.

"Esse é um trabalho extremamente relevante para a proteção das águas brasileiras. O Plano de Área precisa ser aplicada com celeridade", afirmou. "Tudo o que puder ser feito de maneira preventiva para estarmos preparados para responder a qualquer tipo de acidente precisa ser feito. Nenhum de nós quer que aconteçam acidentes, no entanto é fundamental que caso aconteçam, as empresas e o governo estejam preparados para agir e mitigar os danos provocados", disse Almeida.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, também participou da abertura do seminário e destacou que o debate sobre os Planos de Área devem estar inseridos na agenda de desenvolvimento do País. Para Zanardi, com o PNC os papéis e estruturas de cada um dos responsáveis por atuar em casos de acidentes está definido, e agora isso passa por um processo de refinamento com os Planos de Área.

O presidente do Ibama afirmou ainda que estão previstos outros planos de área que tratam não somente de acidentes offshore, mas também em portos. De acordo com Zanardi, são 16 Planos de Área que estão em planejamento.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia