Força-tarefa promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na região metropolitana de Belém (PA) terminou com a interdição de cinco revendas de gás de botijão (GLP). Entre janeiro e agosto foram realizadas 96 ações de fiscalização no Pará, sendo 28 em Belém.

As revendas, que ficam localizadas em Icoaraci, Ananindeua e na capital do estado, foram autuadas por não cumprirem as determinações de segurança da ANP. A operação teve início no dia 7 de outubro e também integraram a força-tarefa a Secretaria de Fazenda, a Polícia Civil e o Procon-PA.

Minas Gerais

Em ação de fiscalização no estado de Minas Gerais, foram fiscalizados 16 postos revendedores de combustíveis automotivos, um revendedor de combustível de aviação e um Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) no município de Governador Valadares (MG) e áreas próximas.

A operação resultou na emissão de seis autos de infração por falta de documentos e um por não atualização cadastral. Em todo o estado de Minas Gerais foram realizadas 1.050 ações de fiscalização entre janeiro e agosto deste ano. Foram emitidos 254 autos de infração, 30 de interdição e 19 de apreensão. De fevereiro a setembro de 2014 foram realizadas outras oito forças-tarefa em conjunto com a Sefaz-MG e o Ipem.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio do Fale Conosco disponível no site da agência.

Fonte:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis