Implantada em junho pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em parceria com a Certisign, a solução de assinatura digital dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) já registra bons resultados.

O novo sistema gerou economia de cerca de 35% com custos diretos do processo. Também diminuiu de quatro para um dia o tempo médio de assinatura dos documentos*.

Tais contratos, firmados após os leilões de energia realizados no ambiente regulado, são assinados diretamente pela internet, por meio do Portal de Assinaturas. O novo processo utiliza certificados digitais (e-CPF, padrão ICP-Brasil) e dispensa a assinatura biométrica, que era exigida no antigo processo.

Desta forma, não é mais necessário o uso de tablets e a instalação de softwares para validação dos contratos, bem como comparecimento presencial dos agentes à sede da CCEE.

Desde o lançamento da ferramenta, foram assinados mais de cinco mil contratos (provenientes do 17º e 18º Leilões de Energia Nova) envolvendo 141 empresas, o que representou uma movimentação de 1.932 MW médios e R$ 43 bilhões.

O gerente de Administração dos Agentes e Contratos da CCEE, Bruno Santo, ressalta ainda que “a ferramenta facilitou a rotina dos agentes, já que as empresas podem conferir online o status de cada contrato e acompanhar o processo de assinatura até a conclusão”.

Fonte:
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica