A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu nessa terça-feira (25) a audiência pública presencial para aprimoramento das minutas de edital, contrato de arrendamento e documentos técnicos relativos à futura realização de certame licitatório para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro (RJ).

Cerca de 25 pessoas participaram da audiência, representando associações, empresas e consultorias do setor, além de instituições financeiras e universidades, como Bunge, Pennant, Pier Mauá, Merco Shopping, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Planave, BNDES, UFRJ, CAAJ, Moinho Cearense, Multiterminais e Votorantim Metais

A minuta do ato normativo (audiência pública 05/2014) está disponível no endereço eletrônico da agência e as contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 18 horas desta sexta-feira (28), por meio de formulário eletrônico também disponível no sítio da Autarquia, no link “Audiências Públicas.”

Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no sítio da agência.

Terminal

Localizado na poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, o Terminal de Trigo do Porto carioca terá dimensão aproximada de 13.453 m² e será constituído pelas áreas atualmente ocupadas pelos Armazém 11, área existente entre os Armazéns 10 e 11 e parte do Armazém 12 (Cais da Gamboa).

Deverão ser disponibilizadas pela arrendatária novas instalações de armazenagem, aptas a armazenar aproximadamente 35.000 toneladas estáticas de trigo. O terminal deverá estar estruturado para descarregar trigo de navios Handysize, Handymax e Panamax.

Os maiores, do tipo Panamax, têm capacidade de transportar de 60.000 a 80.000 mil toneladas por viagem.

O prazo do arrendamento será de 25 anos e o critério de julgamento do leilão será por maior capacidade efetiva de movimentação de toneladas de trigo por ano, durante e a partir do quarto ano de contrato.

A capacidade efetiva de movimentação do terminal não poderá ser inferior a 755 mil toneladas de trigo/ano, sendo o valor global estimado do contrato (receita bruta global) de R$ 379,471 milhões.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários