O Ministério da Integração Nacional (MI) instituiu o grupo de trabalho sobre Políticas Públicas para a Segurança Hídrica de Populações Rurais no Semiárido Brasileiro.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20),  tem por objetivo aprimorar e integrar ações do ministério voltadas para o abastecimento de água nesses locais.

Como atribuições, o grupo terá que compilar as atividades desenvolvidas pelo MI e por outros órgãos federais, propor medidas e uma sistemática para coleta e atualização de informações sobre as ações realizadas.

Para atingir os objetivos, a equipe será composta por um representante titular e um suplente das seguintes Secretarias do órgão: Executiva, que presidirá o Grupo; Desenvolvimento Regional, que exercerá a função de Coordenação-Executiva; Nacional de Proteção e Defesa Civil e a de Infraestrutura Hídrica. 

O grupo ainda poderá contar com a participação de representantes de outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, entidades públicas ou organizações da sociedade civil, quando se fizer necessário. 

O prazo para o funcionamento será de 90 dias, prorrogável por igual período. Além disso, a equipe deverá aprovar Plano de Trabalho, com cronograma de atividades definido, em até 15 dias após sua reunião de instalação.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional