A força-tarefa para combate a irregularidades no mercado de combustíveis de Porto Velho terminou no último sábado, com um total de 55 agentes fiscalizados, sendo 49 postos de combustíveis, duas bases de distribuição de combustíveis líquidos, uma base de distribuição de GLP (gás de cozinha), um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e dois pontos de venda de GLP.

A ação foi formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia Especializada em Repressão Crimes contra o Consumidor (Derccon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

A ANP lavrou 16 autos de infração por motivos diversos, como irregularidades em placas, equipamentos, em uma amostra-testemunha, em um lacre de caminhão-tanque e informação cadastral divergente. Não foram constatadas não-conformidades em combustíveis. Além da ANP, o Ipem realizou três autuações e interdições de equipamentos por aferição irregular, resultando em três prisões em flagrante.

A força-tarefa continuará esta semana no interior de Rondônia.

Ações de fiscalização

A ANP informa que tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo "Fale conosco" disponível no site da agência. 

Fonte:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis