O Ministério da Integração Nacional (MI) encaminhou ofício à prefeitura de Natal (RN) autorizando a licitação para execução das obras de infraestrutura no bairro Mãe Luiza, devastado por fortes chuvas em junho deste ano.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (18), em audiência, pelo ministro da pasta Francisco Teixeira ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Foi aprovado o envio de R$ 5,659 milhões.

O documento autoriza a prefeitura a iniciar o processo licitatório da obra. Os recursos serão liberados em duas parcelas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por se tratar de recuperação de obras de desastres, a contratação poderá ser feita por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite encurtar os prazos do processo. A verba será utilizada para drenagem, saneamento, reconstrução de vias e proteção de encosta.

Logo após o desastre, a Sedec enviou à prefeitura de Natal R$ 3,9 milhões, que foram aplicados para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais e evitar o agravamento dos danos ocasionados pelas fortes chuvas.

Na ocasião, a capital do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública. As enxurradas causaram alagamentos, deslizamentos e desabamentos, e deixaram mais de 400 pessoas desalojadas. De acordo com a defesa civil local, não há registro de mortes. 

Fonte:

Ministério da Integração Nacional