O País está se preparando para evitar que as fortes chuvas comuns no início de cada ano não causem desastres e prejudiquem a população brasileira, causando mortes e deixando pessoas desabrigadas.

Estados e cidades receberam do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), R$ 18,73 bilhões para tocarem obras de contenção de encostas, controle de cheias e enchentes.

Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais, onde já houve ocorrências de famílias desabrigadas por conta de deslizamentos de encostas e inundações, já têm obras em andamento e concluídas.

Além de prover os recursos para obras de prevenção em áreas de risco, o governo tomou também medidas importantes como a publicação de portaria interministerial 01/2013 no Diário Oficial da União que dá direito à família desabrigada por desastre natural a adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Em agosto de 2012, o governo firmou o compromisso com os estados e cidades de combater conjuntamente esses desastres divulgando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Nova Friburgo (RJ), por exemplo, protagonizou em janeiro de 2011 um dos maiores desastres naturais da história do País. Várias famílias ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas e deslizamentos de encostas que destruíram suas casas.

O lugar recebeu, desde 2011, R$ 36,9 milhões do Orçamento Geral da união (OGU) para obras de contenção de encostas em toda região. Essas obras são de responsabilidade do governo de estado e encontram-se com 63,4% dos trabalhos concluídos.

Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti e Nova Iguaçu também contam com obra de drenagem urbana concluída, desde em maio do ano passado, contribuindo para o controle de inundações, além da recuperação ambiental das bacias dos Rios Botas e Sarapuí.

Outras obras importantes vem sendo realizadas em outros estados. Em São Paulo, foi feita a drenagem urbana sustentável na bacia do Córrego Ponte Alta.

Em Belo Horizonte (MG), vem sendo feita a importante obra de macrodrenagem no Córrego Ipiranga.

No Nordeste, uma das mais importantes é a barragem de Serro Azul no rio Una, que faz parte do Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una, cujo objetivo principal é controlar e minimizar enchentes e inundações.

Fonte:
Programa de Aceleração do Crescimento