O papel dos constituintes de 1988 e dos parlamentares que regulamentaram, no ano seguinte, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foi o destaque nesta manhã do evento “25 Anos - Fundos Constitucionais, Financiando o Desenvolvimento”, que acontece até a sexta-feira (28) em Brasília.

“É um momento ímpar, esse dos 25 anos dos Fundos Constitucionais, e é um momento em que devemos agradecer aos constituintes de 1988 e aos parlamentares que, no ano seguinte, regulamentaram esse instrumento de crédito responsável pela ampliação da participação relativa do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na riqueza nacional”, afirmou o ministro substituto da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, durante pronunciamento na abertura do evento.

Segundo ele, a hora é também de abordar “os enormes desafios que ainda se vislumbram pela frente, aliando as comemorações à necessária reflexão sobre a aceleração do processo de crescimento dessas três regiões, que vem se dando de forma consistente, permanente, porém lenta.”

Também falando na abertura do evento, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do ministério, José Wanderley Uchoa Barreto, disse que a proposta da secretaria é “criar uma ambiência favorável a um debate produtivo sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento, envolvendo todos os parceiros, que são o governo federal, as superintendências regionais de desenvolvimento, os governos estaduais e a academia, entre outros.”

O secretário também ressaltou a contribuição dos Fundos Constitucionais na redução das desigualdades regionais e na erradicação da miséria nas regiões atendidas, citando ainda o número de operações realizadas nestes 25 anos, cerca de 6,5 milhões, e o total de recursos investidos no período, da ordem de R$ 166,5 bilhões, em números atualizados.

O seminário, que prossegue até amanhã (28), tem como temas principais “A participação dos Fundos Constitucionais no financiamento do desenvolvimento regional”, “Análise histórica dos financiamentos”, “Fomento aos empreendimentos de pequeno porte” e “Sustentabilidade dos Fundos Constitucionais.”

Entre os palestrantes estão os professores Sérgio Duarte de Castro, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Firmo Fernandes de Castro, da Universidade Federal do Ceará, e Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.

Abertura

A solenidade de abertura do evento atraiu centenas de pessoas ao auditório Rômulo de Almeida do Edifício Celso Furtado, uma das sedes do Ministério da Integração Nacional em Brasília.

Estre as autoridades presentes estavam representantes do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil, agentes financeiros dos Fundos Constitucionais e das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), autarquias vinculadas à Integração Nacional.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional