O Ministério das Comunicações (MiniCom) autorizou 617 novas retransmissoras de televisão (RTVs) a começarem a operar em Minas Gerais. A relação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

O número é o resultado da primeira força-tarefa realizada pelo ministério, em novembro do ano passado, para regularizar o sinal das RTVs em todo o País.

As estações autorizadas deverão entra em funcionamento no prazo de um ano. Ao todo, o ministério recebeu 1.203 solicitações de canal durante o mutirão em Minas.

Depois de análise técnica, 617 pedidos foram aprovados e 515 foram indeferidos.

Com a publicação de hoje, 95% das solicitações apresentadas estão finalizados. Resta apenas a análise de 71 projetos técnicos que estão com algum tipo de documentação pendente.

Todos esses processos foram apresentados por 65 entidades, sendo que 9 delas foram excluídas porque não apresentaram documentos em tempo hábil.

As novas autorizações de RTVs vão abranger 469 localidades de Minas Gerais, o que representa mais da metade do total de municípios do Estado, que é de 853.

Para a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Patrícia Ávila, o resultado foi muito positivo.

"Somente com a força-tarefa de Minas Gerais, aumentamos em 5% o número total de outorgas existentes em todo o País. Isso é muito. Havia uma demanda muito grande no ministério por retransmissoras de TV. E desde 2011 temos feito um trabalho muito próximo das entidades", avalia.

Indeferimentos

Dos pedidos de RTV recebidos, 515 foram indeferidos, por razões diversas: empresas que não conseguiram se habilitar; solicitação de canais vagos no plano básico de canais da Anate; locais onde não existe mais espectro disponível para novas outorgas como, por exemplo, na capital Belo Horizonte.

A realização de forças-tarefas para regularizar o sinal das retransmissoras de TV para a população foi instituída por meio de portaria publicada em setembro do ano passado.

Desde então, já ocorreram mutirões em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Paraíba).

RTV

A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (a geradora) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades.

Essa estação apenas retransmite o sinal da geradora, não podendo ter programação própria, exceto na região da Amazônia Legal, onde as RTVs podem inserir uma parte de conteúdo próprio.

Fonte:
Ministério das Comunicações