O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2015, será de R$ 2,6 bilhões.

Já o montante de energia elétrica gerado pelas 131 usinas participantes no próximo ano (60 pequenas centrais hidrelétricas, 52 eólicas e 19 térmicas movidas à biomassa) deverá atingir 11,1 milhões de megawatts-hora (MWh).

Os valores foram aprovados durante a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última terça-feira (2).

Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.

O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a Aneel.

O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.

O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobras.

Do valor total do custeio para o programa, R$ 2,4 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 206,1 milhões pelas transmissoras e R$ 17,7 milhões pelas cooperativas (permissionárias).

O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado no SIN, no período de setembro de 2013 a agosto de 2014.

Fonte:
Agência Nacional de Energia Elétrica