O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promoveu uma audiência pública para debater as normas que instituem dois programas sanitários de aquicultura na sexta-feira (12).

Anteriormente, o MPA já havia aberto consultas públicas sobre os programas “Aquicultura com Sanidade” e “Alevino de Tilápia Monitorado”. 

O encontro com o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Fábio de Castro, e o Coordenador Geral de Sanidade Pesqueira, Eduardo Cunha, reuniu representantes do setor aquícola brasileiro.

“A colaboração e empenho de todos é de suma importância para que possamos construir políticas públicas efetivas. A participação pública e a mobilização do setor neste processo é essencial para o sucesso efetivo na implementação das normas de programas sanitários”, destacou o secretário Fábio de Castro.

As consultas públicas do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de cultivo – “Aquicultura com Sanidade” e do Programa Nacional de Monitoramento Sanitário de Alevinos de Tilápia, “Alevino de Tilápia Monitorado” permitiram a ampla divulgação dos projetos de Instruções Normativas, a participação da sociedade e do segmento por meio de formulários de envio de sugestões e comentários, disponibilizados no site do Ministério.

A importância de desenvolver o controle sanitário do setor é uma condição fundamental para obter sucesso na cadeia produtiva.

Monitorar, fiscalizar e inspecionar, desde a etapa de retirada dos animais aquáticos, o trânsito, o processamento, transporte até chegar ao consumidor final. Sendo assim, um forte instrumento de desenvolvimento sustentável do setor aquícola.

O coordenador, Eduardo Cunha, defende que é necessário garantir a sanidade na atividade da pesca e aquicultura de forma sustentável, evitando problemas de resíduos, contaminação ou de doenças que atrapalhem esse crescimento.

“A nossa proposta é identificar as doenças existentes que estão dando problemas e prejuízos econômicos, e fazer o monitoramento para reduzir a contaminação e o prejuízo”, assegura o coordenador.

Na reunião, os representantes puderam trazer contribuições de cunho técnico, para aprimorar a discussão das normas, além de tirar quaisquer dúvidas referentes à regulação sanitária.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura