Infraestrutura
Ministro aprova Plano de Outorga da Ponte Rio-Niterói
Transporte rodoviário
Atual contrato de concessão vence em 31 de maio de 2015
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, aprovou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º), o Plano de Outorga apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltado à concessão para exploração da Ponte Rio-Niterói.
O objetivo é subsidiar a nova concessão do trecho rodoviário da BR-101/RJ compreendido entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e o entroncamento com a RJ-071 (Linha Vermelha). O atual contrato de concessão vence em 31 de maio de 2015.
O Plano de Outorga reúne todos os detalhes do trecho a ser concedido, abrangendo a situação atual e as projeções do que deve ser feito em prol da melhoria da extensão.
Este, especificamente, aborda o estudo apresentado pela Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), oriundo das Propostas de Manifestação de Interesse (PMI), considerando as contribuições recebidas no período da audiência pública, por correio, meio eletrônico e nas sessões presenciais, realizadas em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).
O documento será encaminhado nos próximos dias para avaliação e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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